Termos de uso para uma relação clara entre você e a A Chakra.

Ao se inscrever numa aula, agendar uma terapia, comprar ingresso de evento ou reservar o espaço pra um evento próprio, você concorda com as condições descritas nesta página e na Política de Reembolso e Devoluções. As informações enviadas nos formulários (nome, e-mail, telefone e, quando aplicável, CPF) precisam ser verdadeiras — usamos esses dados pra confirmar sua vaga, processar pagamento e manter contato sobre o serviço contratado.

Para aulas avulsas, o aluno poderá solicitar a remarcação uma única vez, sem custo adicional, desde que o pedido seja feito com antecedência mínima de 24 horas do horário agendado. A nova data deverá ser escolhida conforme disponibilidade da agenda da Chakra e utilizada em até 30 dias corridos da data original da aula. Pedidos feitos com menos de 24 horas de antecedência, ausência do aluno ou atraso que inviabilize a participação serão considerados como aula realizada, sem direito a remarcação ou reembolso, salvo em caso de motivo de força maior devidamente comunicado e analisado pela Chakra. Caso a aula seja cancelada ou reagendada pela Chakra, o aluno poderá optar pela remarcação sem custo ou pelo reembolso integral do valor pago.

Turmas contratadas nesses formatos geram cobrança recorrente no cartão indicado, processada pela Asaas, até que você cancele — em todos os casos a cobrança é sempre mensal, mês a mês, mesmo nos planos Trimestral e Semestral. Plano Mensal: sem fidelidade, sem multa — o cancelamento só precisa ser pedido com antecedência mínima de 1 dia útil antes da próxima cobrança, pelo WhatsApp ou e-mail (contato@achakra.art). Planos Trimestral (5% de desconto) e Semestral (10% de desconto): em troca do desconto, você se compromete a manter a cobrança mensal ativa por, respectivamente, 3 ou 6 meses — durante esse período mínimo o cancelamento não é processado; passado esse período, você pode cancelar a qualquer momento, igual ao plano Mensal. Trancamento no plano Semestral: quem contrata a matrícula semestral tem direito a até 30 dias corridos de trancamento durante o período contratado, desde que avise a Chakra com antecedência. Esse período pode ser usado de uma vez ou dividido, por exemplo, em dois trancamentos de 15 dias, conforme alinhamento prévio com a equipe. Plano Quadrimestral (Curso de Desenho): mesma lógica, com compromisso de 4 meses e multa de R$104,00 em caso de cancelamento antecipado, conforme detalhado na página da turma.

Direito de Arrependimento, Cancelamento e Reembolso

1. Direito de arrependimento: Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente que realizar sua compra por meios digitais poderá solicitar o cancelamento da inscrição e o reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da contratação, observada a legislação aplicável.

2. Solicitações após o prazo de 7 dias: Encerrado o prazo legal de arrependimento, não haverá reembolso por desistência voluntária do participante, independentemente da antecedência com que o cancelamento seja comunicado, ressalvadas as hipóteses legalmente asseguradas.

3. Compras realizadas a menos de 7 dias do evento: Para compras efetuadas a menos de 7 (sete) dias do início do evento, solicitações de cancelamento devem ser comunicadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, permitindo a reorganização das vagas e do planejamento do evento.

4. Solicitações após a realização do evento: Após a realização do evento, não haverá reembolso por ausência, não comparecimento ou desistência posterior do participante, ressalvadas as hipóteses legalmente asseguradas, inclusive eventual falha na prestação do serviço.